Seja bem-vindo ao Módulo I - Sistema de Informação no contexto da Saúde Pública.
Iniciaremos este estudo com o Programa Nacional de Imunização (PNI).
Você sabia que o PNI é uma referência internacional em saúde pública e que completou 50 anos de existência?
Foram muitas conquistas e muitos desafios para chegar até aqui, não é mesmo?
Nesta unidade, vamos estudar as estratégias e os desafios para vacinação no Brasil e o papel dos gestores nos contextos Federal, Estadual e Municipal para favorecer a melhoria das ações de vacinação.
Animado para iniciar?
Conheça os objetivos de aprendizagem e bons estudos!
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM
Ao final deste estudo, espera-se que você seja capaz de:
Refletir sobre as conquistas e os desafios do PNI no Brasil.
Reconhecer a importância das estratégias de vacinação no Brasil.
Compreender o papel dos gestores nos níveis federal, estadual e municipal.
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PNI - CONQUISTAS E DESAFIOS NO BRASIL
Vamos refletir sobre o cenário epidemiológico das doenças imunopreveníveis que mudou radicalmente no país após o surgimento do Programa Nacional de Imunização (PNI).
Sabemos que esse Programa é uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde pública no Brasil. Você sabe como ele surgiu?
Em 1966, iniciou-se a campanha de erradicação da varíola (CEV) recomendada pela Organização Mundial da Saúde e, sete anos depois, foi declarada a erradicação da varíola.
Em 1973, em razão do grande sucesso da CEV, foi instituído o Programa Nacional de Imunização dando início a uma nova etapa na história das políticas de Saúde Pública no campo da prevenção.
Em 30 de outubro de 1975, o PNI foi oficializado através da Lei Federal nº 6.259. Seu objetivo inicial era promover o controle de seis doenças contagiosas: sarampo, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche e poliomielite.
Tinha também como meta assegurar que a varíola permanecesse erradicada no país.
No ano de 2023, o PNI completou 50 anos. Um marco para o nosso país.
O caminho percorrido pelo PNI nos remete a um importante capítulo da saúde pública no Brasil que, juntamente com outras medidas sanitárias como o consumo de água potável, contribuiu para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
São 50 anos de muitas conquistas!
Vamos refletir um pouco mais sobre esse marco histórico?
As conquistas do PNI são inegáveis e assumem relevância maior, considerando as dimensões continentais e a grande diversidade socioeconômica no Brasil.
Em 1977, houve a publicação do primeiro Cartão Nacional de Vacinação, composto por quatro vacinas obrigatórias disponíveis para o primeiro ano de vida.
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BCG
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Sarampo
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Poliomielite oral
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Tríplice bacteriana – DTP
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Os estudos epidemiológicos e de monitoramento dos índices de coberturas vacinais demonstram significativos avanços no perfil de morbimortalidade de doenças imunopreveníveis. Conheça algumas das conquistas do Programa.
Os índices de cobertura vacinal se mantiveram em torno de 60% com elevação significativa na década seguinte a partir das ações do PNI.
Abrangência do calendário de vacinação por ciclo, beneficiando crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Foram incorporadas novas vacinas no PNI. Um grande avanço foi a inclusão de estudos de custo de efetividade das novas vacinas.
O Brasil recebeu, do Comitê Internacional de Especialistas da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), o Certificado de Eliminação da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita.
O Brasil recebeu o certificado de eliminação do sarampo.
As ações do PNI contribuíram para que o tétano neonatal fosse eliminado como um problema de saúde pública.
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Leitura complementar
Acesse o Material Complementar e veja as conquistas e os desafios do PNI no Brasil entre os anos 1973 a 2023.
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Os índices de cobertura vacinal se mantiveram em torno de 60% com elevação significativa na
década seguinte a partir das ações do PNI.
Abrangência do calendário de vacinação por ciclo, beneficiando crianças, adolescentes, adultos e idosos.
O Brasil recebeu, do Comitê Internacional de Especialistas da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), o Certificado de Eliminação da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita.
As ações do PNI contribuíram para que o tétano neonatal fosse eliminado como um problema de saúde pública.
Introdução das vacinas contendo o componente Haemophilus influenzae b, e das vacinas pneumocócica 10 valente e meningocócica C conjugada.
Foram incorporadas novas vacinas no PNI. Um grande avanço foi a inclusão de estudos de custo de efetividade das novas vacinas.
O Brasil recebeu o certificado de eliminação do sarampo.
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Leitura complementar
Acesse o Material Complementar e veja as conquistas e os desafios do PNI no Brasil entre os anos 1973 a 2023.
Uma curiosidade!
Mesmo diante de tantas conquistas, nos últimos anos, o PNI tem encontrado grandes desafios.
Sabemos que muitas doenças tornaram-se desconhecidas, fazendo com que, na atualidade, algumas pessoas não tenham noção da gravidade representada por elas, nem do consequente risco de reintrodução ou recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no país.
É possível observar que a partir do ano de 2016, não somente no Brasil, mas também em outros países, houve a redução no alcance das metas preconizadas para os índices de coberturas vacinais.
Além das fake news, outros fatores têm sido considerados como desafios para o PNI.
Dentre eles, podemos destacar:
Desconhecimento da importância da vacinação.
Problemas operacionais para a execução adequada da vacinação.
Dificuldade de acesso à unidade de saúde.
Hesitação em vacinar.
Desabastecimento parcial de alguns produtos.
Que tal um momento de reflexão!
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O que você pensa sobre os fatores que interferem no sucesso da vacinação no Brasil, fazendo com que as taxas de vacinação preconizadas pelo PNI não sejam alcançadas nos dias atuais?
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Na sua prática, como contribuir para vencer esses desafios?
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Qual estratégia poderia ser incluída para fortalecer o esclarecimento da população?
Você conhece a série:
“Quem tem medo de Vacina?”
Ela apresenta 16 episódios que vão tirar dúvidas sobre a vacinação.
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Estratégias de vacinação utilizadas pelo PNI
Agora, vamos refletir sobre as estratégias de vacinação utilizadas pelo PNI.
Você já sabe que todas as conquistas alcançadas até aqui perpassaram um caminho de muita dedicação.
Foram diferentes estratégias de vacinação, planejadas e implementadas no intuito de garantir o acesso da população à vacinação de forma segura e gratuita. Vamos aprofundar nosso conhecimento sobre essas estratégias.
Consiste no atendimento da população, no dia a dia e no próprio local do serviço de imunização, por demanda espontânea. A vacinação de rotina é realizada em diferentes locais.
É uma atividade prevista pelo sistema de vigilância epidemiológica. Tem por objetivo interromper a cadeia de transmissão de uma determinada doença imunoprevenível no menor tempo possível nas situações de surtos que demandem a realização de vacinação ou utilização de outros imunobiológicos.
São ações pontuais com um fim determinado e específico. Tem como característica uma abrangência limitada no tempo, visando à vacinação em massa de uma determinada população, com uma ou mais vacinas. As campanhas de vacinação são indicadas pelo PNI. Acesse os materiais complementares e leia o texto que apresenta a história das conquistas das campanhas de vacinação.
Até o ano de 2023, as Campanhas Nacionais de Vacinação foram a estratégia adotada para atualização do Calendário Nacional de Vacinação de Crianças e Adolescentes até 15 anos de idade. Em 2024, essas campanhas foram substituídas pela estratégia de multivacinação que deve ser realizada de forma regionalizada.
O Brasil possui 588 municípios localizados na faixa de fronteira. Destes, 33 municípios estão classificados como cidades gêmeas, por estarem demarcados pela linha de fronteira seca ou fluvial. O objetivo da estratégia é fortalecer as políticas de vacinação nas regiões de fronteira nacional e internacional a fim de promover o controle, a eliminação e/ou a erradicação das doenças imunopreveníveis.
Esta estratégia tem como objetivo alcançar a população em situação de rua, acampada, boias-frias e pessoas que vivem em áreas rurais de difícil acesso, como populações indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Trata-se de atividades realizadas fora das unidades de saúde, e a vacinação é realizada de casa à casa ou em e instituições em geral, como escolas, creches, empresas, orfanatos etc.
Para saber mais, leia o e-book. Nele, você encontrará todas as recomendações a respeito de cada uma das estratégias de vacinação que acabamos de ver.
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Papel dos gestores nos níveis federal, estadual e municipal
O sucesso de cada uma das estratégias adotadas pelo PNI está atrelado ao bom desempenho dos gestores nas esferas federal, estadual e municipal.
Provavelmente, você já sabe que o PNI cumpre o princípio da descentralização do SUS, atuando numa rede articulada, hierarquizada e integrada, exigindo discussão permanente sobre normas, metas e resultados, propiciando, dessa forma, a sua operacionalização nas três esferas de gestão do SUS. O que possibilita:
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a redução das desigualdades regionais e sociais e,
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o acesso à vacinação para todos os brasileiros, em todas as localidades.
Vamos agora conhecer as competências das esferas federal, estadual e municipal?
Passe o mouse sobre as imagens.
Competências da Esfera Federal:
- Coordenação do PNI, incluindo a definição das vacinas e das campanhas de vacinação nos calendários, as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização.
- Provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos.
- Gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados nacionais e a retroalimentação das informações à esfera estadual.
Competências da Esfera Estadual:
- Coordenação do componente estadual do PNI.
- Provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos.
- Gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados municipais, o envio dos dados ao nível federal, dentro dos prazos estabelecidos, e a retroalimentação das informações à esfera municipal.
Competências da Esfera Municipal:
- Coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do PNI; notificação e investigação de eventos adversos e óbitos associados à vacinação.
- Gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, armazenamento e transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes.
- Descarte e destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes.
- Gestão do sistema de informação do PNI, incluindo coleta, processamento, consolidação e avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes, assim como a transferência dos dados em conformidade com os prazos e fluxos estabelecidos nos âmbitos nacional e estadual.
É também competência do município, a retroalimentação das informações às unidades notificadoras.
Você sabia?
A vacinação, juntamente com as demais ações de vigilância epidemiológica, vem ao longo do tempo perdendo o caráter verticalizado e se incorporando ao conjunto de ações da atenção primária em saúde.
As campanhas, as intensificações, as operações de bloqueio e as atividades extramuros são operacionalizadas pela equipe da atenção primária, com apoio dos níveis distrital, regional, estadual e federal, sendo fundamental o fortalecimento da esfera municipal.
Na teleaula, você irá encontrar mais informações a respeito do papel dos gestores. Acesse-a no AVA.
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RETROSPECTIVA
Retrospectiva
Nesta unidade, você refletiu sobre o surgimento do PNI no Brasil, o impacto das conquistas e os desafios, inclusive sobre as mudanças no cenário epidemiológico das doenças imunopreveníveis; reconheceu a importância das estratégias de vacinação no Brasil, a interferência das fake news no índice vacinal e as estratégias adotadas pelo programa.
Além disso, compreendeu o papel dos gestores nesse processo, analisando as competências de cada uma das esferas federal, estadual e municipal.
Mas não pare por aqui ...
Para ampliar seus conhecimentos, é fundamental consultar os outros materiais.
E-book
Material Complementar
Teleaula
Em nossa próxima unidade de estudos, abordaremos um importante assunto para sua prática diária: a imunização como um ato de prevenção e promoção na gestão do PNI.
Vamos lá?
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Ficha Técnica
Ficha Técnica
Coordenação Pedagógica
Cristina Fatima dos Santos Crespo
Kelly Cristina Santana
Valdívia França Marçal
Conteudista
Tania Marcial Amaral
Designer Instrucional
Jacqueline Cristina dos Santos
Coordenação de Desenvolvimento Web e Gráfico
Cristina Perrone
Diagramação e Desenvolvimento Web
Aidan Bruno
Alexandre Itabayana
Caroline Boaventura
Projeto Gráfico e Design de Experiência
Lucas Mendonça
Ygor Baeta Lourenço
Revisão Linguística
Gehilde Reis Paula de Moura
Assessoria executiva
Conexões Consultoria em Saúde LTDA
CRÉDITOS DAS IMAGENS
Envato Elements
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Banco de imagens Freepik
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Banco de Ícones
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Fototeca do Conasems
